terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Campo Alegre perde recursos do ICMS para 2012

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou a Lista do ganho reais no ICMS para 2012, o município de Campo Alegre, assim como outras cidade alagoanas  perdeu recursos, tendo caído de 1,0420% para  0,8017%.

Mas, vale ressaltar que Campo Alegre devido ao crescimento populacional da ultima década foi a única cidade alagoana a ter aumento no índice do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

Os recursos do ICMS são uma das principais fontes de recursos para a cidade, além de ser importante, pois em um município que depende muito de repasses governamentais, cada centavo que entra é importante para a administração da cidade.

O que causa essa redução é a informalidade das empresas dentro do território municipal, pois esta informalidade é a responsável direta pela diminuição na arrecadação do ICMS dos municípios. De qualquer forma fica claro que o município precisa adotar uma politica tributária mais consistente, visando arrecadar nao só tributos municipais como acabar com a informalidade. 

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