terça-feira, 30 de abril de 2013

Cidades: Chuvas tão esperada já começou a cair em solo alagoano

Após um período longo de dificuldades devido a fala ta das chuvas, boa parte dos alagoanos já começam a se alegrar pois a tão esperada chuva já começou a cair no solo.

Várias cidades do interior do estado já tinham decretado situação de emergência devido a falta das chuvas,não apenas cidades que estão localizados necessariamente no sertão alagoano, mas cidades como até mesmo Campo Alegre, sofreram bastante com essa difícil situação.

Durante esses meses em que houve a escassez das chuvas, vários produtores rurais perderam plantações inteiras, muitos rebanhos de gado morreram devido a falta de alimentação. Outras fazendeiros tiveram que tomar medidas paliativas como oferecer até mesmo o bagaço da cana moída pelas usinas como fonte de alimentação para os animais.

Com a falta da chuva veio também a elevação do preço dos alimentos como: feijão, tomate e farinha de mandioca, macaxeira entre outros. Seria necessário e totalmente oportuno que o governos,. o poder público viabilizasse políticas públicas que ajudassem ao sertanejo a lidar melhor com a falta de chuvas, e não apenas tomar medidas meramente paliativas e que não surtem efeito a longo prazo.

Vale lembrar com já disse Guimarães Rosa o sertanejo antes de tudo é um forte......
 

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Estiagem faz prefeitura de Campo Alegre decretar situação de emergência

Por Cada Minuto

A prefeita Pauline  Pereira, de Campo Alegre, decretou situação de emergência por conta da seca que assola o município. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15).

No decreto, a prefeita afirma que Campo Alegre está sofrendo com a redução das chuvas, o que acabou por comprometer toda a economia da região.

“Considerando que estudos apontam que a presente estiagem por que passa a região do município de Campo Alegre é uma das piores dos últimos 50 anos, bem como pela perspectiva de seu prolongamento devido a ausência ou diminuição dos índices pluviométricos normais pelos próximos meses na região, fica decretada a situação de emergência”, afirma no texto.

O decreto é válido pelos próximos 180 dias e abrange todas as áreas do município afetadas pela seca conforme avaliação técnica.

Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, em conjunto com os órgãos estaduais competentes, a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

justiça autoriza ex-prefeito Maurício Tenório a retirar tornozeleira eletrônica


O desembargador Edivaldo Bandeira Rios concedeu liminar em habeas corpus ao ex-prefeito do município de Campo Alegre, José Maurício Tenório, que não mais precisará utilizar tornozeleira eletrônica, conforme decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (04). O ex-gestor chegou a ser preso em operação da Polícia Federal, por improbidade administrativa, no último dia 21 de março, após investigação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual. 

A decisão vai de encontro a pedido da 17ª Vara Criminal da Capital, que defendia a manutenção da medida cautelar. O ex-prefeito teve a prisão revogada, apesar da proibição de se ausentar do Estado sem autorização judicial, tendo que se recolher em sua residência no período noturno, entre as 22h e as 5h, e de se submeter ao monitoramento eletrônico – compreendendo o espaço entre o local de trabalho e o lugar onde reside – por meio da citada tornozeleira.

Em sua decisão, o desembargador Edivaldo Bandeira Rios também se reportou a medidas adotadas no tocante a processos envolvendo outros ex-prefeitos, como Marcos Madeira (Maragogi) e Márcio Fidélis (Maravilha), ambos também acusados de desvio de recursos públicos. Enquanto o primeiro não mais é considerado foragido da Justiça, o segundo também conseguira salvo conduto.

“Desta forma, vê-se que fere a razoabilidade e a igualdade a decisão que aplica apenas ao paciente a medida de monitoramento eletrônico, uma vez que tal medida não guarda correlação com os crimes imputados ao paciente, quais sejam, peculato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, fraude em licitação e formação de quadrilha”, diz trecho da decisão. 

Com a decisão, o ex-prefeito José Maurício Tenório também não mais precisará se recolher a partir das 22h. Tenório apenas não poderá deixar o Estado, sem autorização judicial, por mais de oito dias.

“Assim, resta latente o fumus boni iuris e o periculum in mora, em face do constrangimento ilegal causado ao paciente pelas medidas cautelares a ele impostas. Desta forma, concedo a liminar para suspender as medidas de recolhimento domiciliar no período noturno de 22 horas às 05 horas, inclusive nos dias de folga, e a proibição de participação em procedimento licitatório e monitoramento eletrônico”, afirma o desembargador, acrescentando que o ex-prefeito precisará comparecer em juízo a cada final de mês.

Por Gazeta Web