Obras de escolas estaduais se arrastam e prejudicam alunos. Previstas para serem concluídas em 3 meses, reformas extrapolam prazo

Por Gazeta Web

Ao invés de alunos, apenas entulhos e sujeira dentro das salas de aulas de algumas das escolas da rede estadual no município de Arapiraca. Do lado de fora das unidades de ensino, placas avisam que a execução das obras e serviços de recuperação tem prazo de entrega em 90 dias. As placas foram colocadas em janeiro, mas até agora a obra não acabou na Escola Arthur Ramos, no bairro Cavaco.

“A gente esperou tanto tempo pela reforma nessa escola, não tem como não ficar decepcionado”, afirma um funcionário, que pediu para não ter o nome revelado. Ele mostra a placa de inauguração da escola, em 1964, e explica que a estrutura original da unidade nunca havia passado por reforma. “Fizemos protesto, chamamos a imprensa para mostrar como era nossa situação, tudo para que o Estado tomasse uma providência. Mas o que aconteceu foi que os pedreiros trabalharam por menos de seis semanas, só fizeram derrubar o telhado da escola e foram embora”, lamenta o servidor.

Um ano após desabamento, Dom Constantino Luers continua fechada 

Enquanto isso, estudantes da Escola Dom Constantino Luers, situada em Campo Alegre, continuam estudando em salas de aula cedidas pela prefeitura do município. Em agosto do ano passado, o teto de uma das salas desabou enquanto aproximadamente 30 alunos assistiam aula. O secretário de Educação Adriano Soares fez pelo menos duas visitas técnicas à escola e afirmou para a imprensa que a reforma da unidade de ensino era “prioridade máxima” para o Estado. Além da escola Dom Constantino, há atrasos também na reforma da escola João Fernandes Vieira em Campo Alegre.

Quase um ano depois, a reforma, que só foi iniciada em janeiro deste ano, juntamente com as demais escolas, também está paralisada e, segundo moradores da vizinhança, há mais de um mês não são vistos trabalhadores no local. Parte dos alunos do Ensino Médio teve que ser transferidos para uma escola na zona rural e precisavam pegar transporte escolar para continuar frequentando as aulas. 

Já para o início do ano letivo de 2012, estão mais uma vez em escolas da rede municipal, só que na zona urbana.

Construtoras deixam reformas pela metade 

Apesar de os trabalhos em três escolas estaduais de Arapiraca e uma de Campo Alegre estarem parados e a reforma na Escola Costa Rêgo – que funciona também como campus da Uneal – caminhar a passos lentos, a assessora especial da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Tereza Melo, afirmou que todas as obras em andamento deverão ser concluídas até o dia 07 de julho, prazo em que termina o decreto de emergência da Educação.

“As escolas de Arapiraca e de Campo Alegre são exceção, as obras estão paradas e a secretaria está rescindindo o contrato com a construtora. A empresa que será contratada para terminar a obra terá que disponibilizar mais trabalhadores para concluir a reforma dentro do prazo estabelecido, no início de julho. Nas outras escolas, as reformas estão bem adiantadas e devem ser concluídas até o próximo dia 30”, explicou Tereza Melo, que está coordenando as obras emergenciais.

As “outras escolas” a que ela se refere são nada menos que 110 unidades de ensino, localizadas em vários municípios alagoanos, cujas obras foram iniciadas em janeiro e que deveriam ter sido concluídas no fim do mês de março. Da lista de unidades de ensino que precisavam de reparos urgentes na estrutura física, em apenas 48 as obras foram concluídas, segundo informações da secretaria.

Contratações dispensam licitação 

A partir das denúncias, o secretário Adriano Soares criou uma comissão para avaliar as condições das unidades da rede estadual e estabeleceu que 163 delas precisavam de reformas urgentes. Com o decreto de emergência, a Secretaria Estadual de Educação passou a dispor de R$ 40 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de cortes no orçamento da pasta.

O decreto possibilitou, também, a dispensa de licitação para a contratação das empresas responsáveis pelas obras emergenciais, que consistiam em reformar a coberta das escolas, reforçar estruturas comprometidas e fazer obras para garantir a acessibilidade. Mesmo assim, a maioria das reformas só iniciou em janeiro deste ano. Caso não sejam concluídas até o fim do prazo do decreto, dia 07 de julho, a secretaria será obrigada a fazer licitação para que as obras sejam concluídas.