Somente em Maceió, a Eletrobras Distribuição Alagoas calcula existir quase 30 mil ligações clandestinas espalhadas por comunidades de ocupação irregular, feiras livres e outras localidades. Mais conhecidas como gambiarras, essas instalações são um perigo tanto a quem realiza o trabalho ilegal, quanto para quem circula por perto.
A empresa tem trabalhado arduamente para tentar coibir essa prática, porém em muitos casos o crescimento desordenado e a situação social têm se tornado entraves. As ligações clandestinas são extremamente perigosas à integridade física e comprometem o sistema elétrico como um todo.
Em todos os casos, essas ligações são feitas por pessoas despreparadas, sem a utilização de equipamentos de segurança adequados e que não possuem autorização para interferir na rede da distribuidora de energia. Isso tem levado a graves acidentes, provocados por choques elétricos, resultando até em mortes.
As ligações clandestinas também interferem na qualidade da energia fornecida aos consumidores regulares. “Nós dimensionamos o crescimento do sistema para os clientes ativos e para as novas demandas que chegam regularmente à nossa área de expansão. Como esses consumidores clandestinos não existem perante a distribuidora, eles têm contribuído para sobrecargas que geram oscilações de energia e interrupções intempestivas”, explica o engenheiro Givanildo Duarte, gerente do departamento de Medição e Fiscalização da Eletrobras Distribuição Alagoas.
A impossibilidade de medição do consumo nestas regiões de alto índice de ligações clandestinas impede que a distribuidora conheça a evolução da demanda e execute os investimentos necessários para atender a população, por isso nessas localidades ocorre maior número de quedas de energia e variação na tensão do fornecimento.
O engenheiro lembra que tanto quem executa a ligação quanto quem se utiliza da energia clandestina, ou frauda a medição, pode responder criminalmente. Essa prática está prevista no art. 155 do Código Penal, que estipula pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Os consumidores clandestinos ficam impossibilitados de receber os descontos na conta de energia elétrica, estabelecidos pelo Programa da Tarifa Social, que podem chegar até 65%.
Para se regularizar, os clandestinos devem procurar um dos postos de atendimento da Eletrobras Distribuição Alagoas, portando RG, CPF e comprovação de titularidade do imóvel e solicitar a sua ligação regular de energia, a fim de evitar os inúmeros problemas decorrentes dessa prática.
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